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Aviso — Modelo de referênciaEste documento é um modelo. Recomenda-se a revisão por contador e/ou advogado habilitado antes de operar cobrando clientes, para adequação às particularidades do seu negócio e à legislação vigente.

COMPRA SEGURA · CDC

Termos de Uso e Condições de Compra

Última atualização: 4 de setembro de 2026

1. Quem Somos

A Feito Borboleta é uma loja de semijoias e peças em aço inox que trabalha sob encomenda e atende as clientes diretamente pelos canais informados nesta página.

Para fins destes Termos, "nós", "nossa loja" ou "Feito Borboleta" se referem à operadora da loja. "Você" ou "Cliente" se refere à pessoa física que realiza um pedido.

2. Objeto

Estes Termos de Uso e Condições de Compra regulam a relação entre a Feito Borboleta e os clientes que realizem pedidos por meio desta loja virtual. A loja trabalha em dois modos, e a página de cada peça informa qual deles se aplica:

  • Sob encomenda (padrão): a vendedora encomenda a peça ao fornecedor somente após a confirmação do seu pedido.
  • Pronta entrega: a peça já está em posse da vendedora e é separada para envio assim que o pedido é confirmado. Estas peças aparecem identificadas com o selo "Pronta entrega" na vitrine e na própria página do produto.

Em ambos os modos, você escolhe no fechamento entre pagar aqui no site, por Pix ou cartão, ou seguir para o WhatsApp e combinar o pagamento na conversa.

Ao finalizar um pedido, o Cliente declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos aqui descritos, bem como com nossa Política de Privacidade e nossa Política de Trocas e Devoluções.

3. Conta e Login

A navegação e a consulta ao catálogo são públicas. Para acompanhar pedidos, você pode criar uma conta com e-mail e senha ou entrar com sua conta Google. Ao usar o login do Google, recebemos apenas o nome e o e-mail associados a essa conta — veja detalhes na nossa Política de Privacidade.

Para fechar um pedido, pedimos nome completo, telefone (WhatsApp), e-mail e endereço de entrega. O Cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas: dados incorretos podem atrasar ou impossibilitar a entrega, sem direito a reembolso do frete já pago.

4. Preços e Forma de Pagamento

Os preços exibidos na loja são em Reais (R$). Como parte do catálogo é vendida sob encomenda, a Feito Borboleta pode ajustar preços a qualquer momento; o preço válido para o seu pedido é sempre o exibido no momento em que você o finaliza.

O pagamento é feito aqui no site, pelo Mercado Pago, em Pix ou cartão. Quando houver desconto para pagamento em Pix, o valor com desconto aparece na tela antes de você pagar.

Os dados do cartão são digitados no ambiente do Mercado Pago. Eles não passam pelos nossos servidores nem ficam guardados por nós: recebemos do Mercado Pago apenas a confirmação de que o pagamento foi aprovado.

Você também pode fechar o pedido pelo WhatsApp, sem pagar no site. Nesse caso a forma de pagamento é combinada na conversa com a vendedora.

Em caso de não confirmação do pagamento no prazo, o pedido pode ser cancelado e o item liberado para outra venda.

5. Pedido e Confirmação

Ao finalizar a seleção de itens, você escolhe entre pagar no site ou seguir para o WhatsApp com um resumo do pedido. Pagando no site, o pedido é confirmado assim que o Mercado Pago aprova o pagamento, e você recebe a confirmação por e-mail. Seguindo pelo WhatsApp, o pedido só é confirmado depois que a vendedora verifica a disponibilidade junto ao fornecedor e vocês combinam pagamento e frete nessa conversa.

Por se tratar de peças sob encomenda, a Feito Borboleta pode recusar ou cancelar pedidos em situações como: (a) indisponibilidade do modelo junto ao fornecedor; (b) suspeita de fraude; (c) erro manifesto de preço. Nesses casos, o Cliente será avisado antes de qualquer cobrança e, se já houver pagamento, o valor será reembolsado integralmente.

6. Frete e Entrega

O frete é calculado no fechamento do pedido, a partir do CEP que você informar. Compras acima do valor indicado na loja têm frete por nossa conta. Você também pode optar por retirar a peça pessoalmente, sem frete, combinando o horário pelo WhatsApp.

Quando não for possível obter a cotação da transportadora no momento da compra, o valor do frete é confirmado com você antes de qualquer cobrança.

  • A contagem do prazo inicia após a confirmação do pedido e o início da produção/encomenda junto ao fornecedor.
  • Você receberá atualizações de status e, quando aplicável, código de rastreamento pelo WhatsApp ou e-mail.
  • Atrasos causados por eventos fora do nosso controle (prazo do fornecedor, greves, calamidades, falhas dos Correios/transportadoras) não geram direito a indenização, mas garantimos acompanhamento e suporte via WhatsApp.
  • A responsabilidade pela entrega cessa com a confirmação de recebimento pela transportadora no endereço informado pelo Cliente.

7. Direito de Arrependimento

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), você tem o direito de desistir da compra realizada pela internet no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

Para exercer esse direito, entre em contato pelo WhatsApp informando o número do pedido e solicite o cancelamento. O produto deve ser devolvido sem sinais de uso, com embalagem preservada. O frete de retorno é por conta do Cliente nos casos de mero arrependimento. O reembolso integral (valor do produto) será realizado em até 10 dias úteis após o recebimento e análise do produto devolvido.

Para produtos com defeito de fabricação, envio incorreto ou dúvidas sobre cancelamento antes do envio ao fornecedor, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo desta loja — incluindo logotipo, fotografias, textos, nome comercial "Feito Borboleta" e design — é de titularidade da operadora ou está licenciado para uso exclusivo nesta plataforma. É proibida a reprodução, cópia ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

9. Limitação de Responsabilidade

A Feito Borboleta não se responsabiliza por: (a) danos causados pelo mau uso ou armazenamento inadequado das joias pelo Cliente após o recebimento; (b) informações incorretas fornecidas pelo próprio Cliente no momento do pedido; (c) atrasos do fornecedor no processo de produção sob encomenda, quando comunicados dentro de prazo razoável; (d) falhas de conexão de internet ou interrupções de serviço de terceiros (WhatsApp, plataformas de hospedagem).

Nada nestes Termos exclui direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

10. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e pela LGPD (Lei 13.709/2018).

Para a resolução de disputas, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme previsto no Art. 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

11. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo. Em caso de alterações relevantes, informaremos os Clientes cadastrados por e-mail ou WhatsApp.

12. Contato

Dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos:
E-mail: contato@feitoborboleta.com.br
WhatsApp: disponível na loja — Seg–Sex, 9h às 18h.

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