CDC · ARTS. 49 E 26
Trocas e Devoluções
Resumo rápido
Arrependimento (art. 49 CDC)
Defeito de fabricação (art. 26 CDC)
1. Como Funciona: Sob Encomenda e Pronta Entrega
A loja trabalha em dois modos, e a página de cada peça informa qual deles se aplica. A maior parte do catálogo é sob encomenda: a vendedora só solicita a peça ao fornecedor depois que o pedido é confirmado pelo WhatsApp. Algumas peças são pronta entrega: já estão em posse da vendedora e trazem o selo "Pronta entrega" na vitrine.
Seus direitos de arrependimento (7 dias) e de reclamar de defeito (30 dias) são exatamente os mesmos nos dois casos, e valem a partir do recebimento. O que muda é só a janela de cancelamento antes do envio:
- Peça de pronta entrega: você pode cancelar sem custo enquanto o pedido não tiver sido despachado, com reembolso integral de qualquer valor já pago. Como a peça já está conosco, não existe a etapa de encomenda ao fornecedor.
- Peça sob encomenda, antes de encomendarmos ao fornecedor (normalmente dentro de 24h após a confirmação pelo WhatsApp): você pode cancelar o pedido livremente, sem custo, e recebe reembolso integral de qualquer valor já pago.
- Peça sob encomenda, depois de encomendarmos ao fornecedor: ainda assim, você mantém o direito de arrependimento de 7 dias após o recebimento do produto (art. 49 do CDC, seção 2 abaixo) e o direito de reclamar de defeito de fabricação em até 30 dias (art. 26 do CDC, seção 3 abaixo).
- Peças com personalização exclusiva feita especificamente a pedido (por exemplo, gravação de nome ou numeração fora do padrão) podem ter a troca por escolha errada limitada, já que não é possível recolocá-las em estoque para revenda. Quando isso se aplicar ao seu pedido, avisamos antes da confirmação, na própria conversa de WhatsApp.
2. Direito de Arrependimento — Art. 49 do CDC
Para compras realizadas pela internet, você tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento do produto, sem necessidade de qualquer justificativa, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).
Para exercer o direito de arrependimento:
- O produto deve estar sem sinais de uso, sem danos causados após o recebimento, e com a embalagem original preservada.
- Entre em contato pelo WhatsApp dentro dos 7 dias informando o número do pedido e a intenção de cancelamento.
- O frete de retorno do produto até nossa loja é por conta do Cliente nos casos de mero arrependimento (sem defeito ou envio incorreto).
- Após o recebimento e análise do produto, realizaremos o reembolso do valor pago pelo produto (não inclui o frete de envio original) em até 10 dias úteis, via Pix.
3. Produto com Defeito de Fabricação — Art. 26 do CDC
Se o produto apresentar vício ou defeito de fabricação — como solda com problema, pedra solta por falha intrínseca, quebra não causada por mau uso ou desgaste por contato com agentes externos —, você pode reclamar no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir do recebimento, conforme o Art. 26 do CDC.
Nesse caso:
- O frete de retorno é por nossa conta — enviaremos o código ou o valor do envio após a confirmação do caso.
- Após recebermos e analisarmos o produto (em até 5 dias úteis), você pode optar por: troca pelo mesmo produto (sujeito à disponibilidade junto ao fornecedor) ou reembolso integral via Pix.
Não se enquadram como defeito de fabricação: oxidação por contato com perfume, cloro, suor ou produtos químicos após o recebimento; desgaste natural por uso prolongado; danos por armazenamento inadequado; arranhões ou amassados causados pelo Cliente.
4. Troca por Escolha Errada
Caso queira trocar um produto por ter escolhido o modelo, tamanho ou cor errados, realizamos a troca dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos do recebimento, condicionada a:
- Produto sem sinais de uso e com embalagem original preservada;
- Disponibilidade do produto desejado junto ao fornecedor;
- Frete de retorno e de reenvio por conta do Cliente.
Como explicado na seção 1, essa modalidade pode não se aplicar a peças personalizadas exclusivamente para o seu pedido.
Se o produto de troca tiver valor superior, a diferença deverá ser paga antes do reenvio. Se tiver valor inferior, a diferença será devolvida via Pix.
5. Como Solicitar
- Entre em contato pelo WhatsApp informando: número do pedido (ou referência de compra), motivo da solicitação (arrependimento, defeito ou troca) e fotos do produto (obrigatórias nos casos de defeito).
- Aguarde nossa confirmação em até 2 dias úteis com as instruções de envio e, quando aplicável, o código de postagem ou valor de frete.
- Embale o produto com segurança e envie pelos Correios para o endereço que informaremos. Guarde o comprovante de postagem.
- Após o recebimento e análise (em até 5 dias úteis), confirmaremos a troca ou realizaremos o reembolso conforme o caso.
6. Reembolso
O reembolso é sempre realizado via Pix, para a chave informada pelo Cliente, nos seguintes prazos e valores:
- Cancelamento antes da encomenda ao fornecedor: reembolso integral de qualquer valor já pago, sem custo.
- Arrependimento após o recebimento (art. 49): reembolso do valor do produto (não inclui o frete de envio original), em até 10 dias úteis após o recebimento do produto devolvido.
- Defeito ou envio errado: reembolso integral (produto + frete original pago), em até 10 dias úteis.
Descontos de cupom aplicados na compra original não são reembolsáveis.
7. Contato
Para qualquer solicitação de troca ou devolução, fale conosco pelo WhatsApp. Atendemos de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Buscamos responder toda solicitação em até 2 dias úteis.